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Protocolo pretende simplificar o funcionamento da base de perfis de ADN
Wednesday 27th of May 2015
Author: Lusa
Photo: PÚBLICO/ ARQUIVO
Published in: Público

A Procuradora-geral da República (PGR) assinou esta quarta- feira um protocolo que, na sua opinião, vai contribuir para que a base de dados de perfis de ADN seja um "êxito e consiga ser um elemento de trabalho essencial para a investigação criminal".

Joana Marques Vidal falava durante a cerimónia de assinatura de um protocolo entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) e Laboratório de Polícia Científica (LPC) da Polícia Judiciária (PJ) destinado a articular procedimentos para "simplificar e promover o funcionamento da base de dados de perfis de ADN".

A PGR admitiu que, até agora, a base de dados de perfis de ADN não tem tido o êxito e o número de inserções previsto inicialmente, mas mostrou-se convicta que "daqui a pouco tempo" haverá motivos para todos estarem "mais satisfeitos com aquilo que será a realidade" da base de dados. Joana Marques Vidal realçou que, juntamente com este protocolo, vai instruir os magistrados do Ministério Público para que "respondam às solicitações do INML e do LPC quando lhes for sinalizado a existência de amostras que não estão ainda inseridas na base de dados de perfis de ADN". A orientação pretende também sensibilizar os magistrados do MP para que ordenem a realização de perfis de ADN quando considerem que isso é importante.

Carlos Farinha, director do LPC da PJ, referiu que este protocolo é importante na medida em que "melhora os procedimentos possíveis de ter lugar com o modelo legal que existe". O responsável da PJ observou que o actual modelo legal tem-se revelado de "alguma forma ineficaz" tendo em conta os objectivos a que se propunha, sublinhando que do lado do LPC existem condições para colaborar para o aumento de inserções na base de dados de perfis ADN, por forma a que esta seja "efectivamente funcional e eficaz".

"Até ao momento, o número de perfis é reduzido (...) porque o modelo tem apresentado algumas dificuldades", disse Carlos Farinha, notando que este protocolo pretende "optimizar" resultados. Segundo o director do LPC, se a base de dados de perfis ADN, em vez de 5 ou 6 mil perfis, tivesse na ordem das dezenas de milhares de perfis, isso seria uma mais-valia em termos de informação para a investigação e para o sistema de justiça. Destacou ainda as potencialidades desta "ferramenta" em ajudar a esclarecer crimes, sobretudo nos casos que tenham "algum grau de gravidade". 
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