Informações podem ser apetecíveis a patrões e seguradoras do ramo vida.
A futura base de dados de perfis de ADN, cuja proposta de lei foi aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira, vai omitir "circunstancialismos individuais, como o conhecimento de padrões de doenças". A garantia foi dada ontem por Duarte Nuno Vieira, presidente do Instituto de Medicina Legal (IML), apelando para que não se criem "fantasmas".

Um das questões levantadas em volta da futura base de dados de perfis de ADN é a possibilidade de ser consultada por empresas - com o objectivo de averiguar a saúde das pessoas que pretendem contratar - ou por seguradoras que actuam no ramo vida - para escaparem dos contratos com pessoas doentes.

Mas "não há que ter receios ou criar qualquer tipo de fantasmas", afirmou Duarte Nuno Vieira, assegurando que a base de dados genética não vai entrar "em circunstancialismos individuais, como o conhecimento de padrões de doença".

Essa é, segundo o presidente do IML, uma possibilidade que o projecto de lei "acautela por completo".

Falando à Lusa na Faculdade de Direito do Porto, à margem do 1º Encontro Nacional de Internos de Medicina Legal, Duarte Nuno Vieira sublinhou a "grande utilidade" da base de ADN para fins criminais e a sua "grande potencialidade" em casos de pessoas desaparecidas.

Menos convencido quanto à utilidade desse ficheiro está o ex-director do Instituto de Medicina Legal do Porto, José Pinto da Costa, que considerou não ser fundamental a criação da base de dados, embora admitisse desconhecer a proposta de lei aprovada. "Não me parece que tenha especial utilidade em Portugal, a não ser para casos excepcionais, como serial killers ou abusos sexuais", disse o especialista, esclarecendo que a identificação de cadáveres faz--se sem base de dados genéticos". O Governo prepara-se para apresentar as regras dessa base de dados.