DNA Database

Número de perfis de ADN é ainda muito reduzido

Tuesday 16th of February 2016
Author: Correio da Manhã
Photo: Pedro Catarino/Correio da Manhã
Published in: Correio da Manhã

O diretor do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária disse esta terça-feira que o número de perfis de ADN disponíveis na base de dados é ainda "muito reduzido" e identificou como um dos problemas o desconhecimento do legislador sobre o que consistem. Carlos Farinha, que falava à imprensa à margem das V Jornadas de Polícia Científica, que decorrem esta terça-feira e quarta-feira, em Lisboa, defende que é "necessário ultrapassar problemas práticos" de modo a aumentar o número de perfis de ADN disponíveis na base de dados.

Num painel subordinado ao título "A base de dados de perfis de ADN", Francisco Corte-Real, do Instituto de Medicina Legal, disse que Portugal dispunha, até segunda-feira, um total de 4.600 perfis de condenados e de 1.939 amostras problema (amostras colhidas em locais de crimes).

O responsável do Laboratório de Polícia Científica da Policia Judiciária (PJ) disse que a França tem 400 vezes mais perfis que Portugal, a Alemanha 200 vezes mais, a Suíça 30 vezes mais e a República Checa 20 vezes mais. Segundo Carlos Farinha, o baixo número de perfis de ADN em Portugal não se deve a falta de meios, mas, sobretudo, ao desconhecimento do legislador sobre o que consistem os perfis.

O número reduzido de perfis de ADN não se deve a falta de meios nem a falta de articulação entre as polícias, mas sim a "muitas reservas" relativamente ao ADN porque se "teme que um mau uso de perfis se vá em busca de elementos genéticos". No final de 2015, 70% das amostras inseridas na base de dados de perfis de ADN para fins de investigação criminal e identificação civil eram de condenados, segundo dados do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

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