O coletivo de juízes da 3ª vara criminal de Lisboa condenou hoje, segunda-feira, os três agentes policiais, que estão suspensos de funções desde 2009, a penas efetivas de cadeia e reteve os seus crachás da PSP até que estejam concluídos os respetivos processos disciplinar.

Fernando Monserratte foi condenado a seis anos e seis meses de prisão, em cúmulo jurídico, por coautoria de três crimes de roubo, um de sequestro e um de posse de arma proibida.

Os agentes da PSP Bruno Batista e Jorge Pelica foram condenados a seis anos de cadeia por três crimes de roubo e um de sequestro.

Os três agentes da autoridade foram ainda obrigados pelos juízes a fornecer o seu ADN para a base de dados de perfis de ADN.

As penas de prisão aplicadas a outros três arguidos oscilam entre um ano de prisão suspensa por igual período e 3 anos e 10 meses de cadeia.

Na leitura do acórdão, a juíza presidente explicou que as condenações dos seis arguidos se basearam nos depoimentos das testemunhas, reconhecimentos e outra matéria probatória.

O tribunal determinou ainda o pagamento a quatro arguidos, três dos quais os agentes da PSP, de uma indeminização cível de 200 mil euros por danos patrimoniais mais cinco mil por danos não patrimoniais (a pagar à vítima que foi sequestrada e deixada no parque de Monsanto em 2009).

Em dezembro de 2009, o Ministério Público acusou um grupo de dez arguidos de roubo, sequestro, extorsão e tráfico de droga, entre os quais três agentes da PSP.

O grupo foi desmantelado em junho de 2009 pela Polícia Judiciária após os três polícias terem roubado, em março, dez quilos de ouro, em Massamá, Sintra, a comerciantes de etnia cigana.

O roubo do ouro ocorreu no parque de estacionamento do McDonald's de Massamá, quando três comerciantes se preparavam para um negócio (sugerido por um elemento da rede criminosa) e, de repente, surgiu uma viatura de onde saíram os polícias. Identificaram-se com agentes da PSP, guardaram o ouro e sequestraram um dos empresários. Mais tarde, largaram a vítima em Monsanto.