O Governo pretende criar uma base de dados genéticos de todos os cidadãos portugueses sem excepção e não apenas os que têm cadastro, como acontece em alguns países.
Segundo avança o jornal «Diário de Noticias», esta base de dados é ainda o projecto do executivo de José Sócrates, mas é tida como um objectivo prioritário, para cumprir nos próximos quatro anos e no qual o ministro da Justiça já se encontra a trabalhar.
Com esta base de dados o governo pretende que, para além da impressão digital, todos os portugueses, sem excepção, possam ser identificados através de um perfil genético. Esta base de dados servirá de instrumento de trabalho para os investigadores criminais que precisem de cruzar informações com as amostras biológicas recolhidas em locais de crime.
O modelo é inédito na União Europeia, uma vez que não abrange apenas os cidadãos com cadastro. Da mesma forma, escreve o jornal, já está a gerar polémica nos meios científicos, académicos e judiciais, «tanto mais que, em Portugal, os erros em testes de ADN podem chegar aos dez por cento».
Ouvido pelo jornal, Francisco Corto-Real, investigador do Instituto Nacional de Medicina Legal, defende uma base de dados mais conservadora, em que apenas sejam incluídas pessoas que já tenham sido condenadas por algum crime.
Já António Amorim, do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, acredita piamente na eficácia do modelo apresentado pelo Governo no combate ao crime, uma vez que permite cruzar a identificação civil com a criminal.
Desta forma, diz, será possível entregar os suspeitos à polícia em vez de ficar à espera que a polícia identifique os presumíveis criminosos para depois os submeter a perícia, como acontece agora.
Num aspecto as opiniões convergem. São vários os que pensam que se deviam constituir comissões independentes ou que se envolva, pelo menos, dois ministérios diferentes na tutela do processo.
Para já, garante o jornal, o Governo já determinou que a tutela do registo não ficará sob a responsabilidade de um órgão da Polícia Criminal. Um outro aspecto que os juristas dizem que deve ser tido em conta é a garantia de que os direitos fundamentais, como o da privacidade, devem ser assegurados.
