(Thursday 18th of May 2017)
Base de ADN: Faltam regras para partilhar dados com polícias estrangeiras

Fiscalizador da base de ADN dos condenados com mais de 3 anos de pena teme confusão jurídica com autoridades judiciais europeias. (Read more)

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"A base de dados de ADN ainda é insuficiente", diz Carlos Farinha
Monday 7th of August 2017
Author: Tânia Laranjo
Photo: Pedro Catarino
Published in: Correio da Manhã

É diretor do ‘CSI’ da Polícia Judiciária, um órgão que tem sido determinante em muitas investigações criminais. Outra das valências é a identificação em cenários de exceção e os resultados mais recentes, em Pedrógão e Lamego, mostram a importância deste trabalho. A única crítica de Carlos Farinha vai para a base de dados de ADN, que continua a ser insuficiente. Correio da Manhã – O que são os cenários de exceção? – São cenários de geometria variável que convocam respostas multidisciplinares e que têm como denominador comum a complexidade além daquilo que é respondido pela resposta normal. O Instituto Nacional de Medicina Legal e a PJ desenvolveram esta valência e fomos chamados a ajudar na identificação das vítimas, por exemplo, do desastre do avião da Namíbia ou no Haiti. No plano nacional, foi também assim na catástrofe da Madeira, em Lamego e agora em Pedrógão. – Que tipo de indicadores são usados na identificação? – Temos os indicadores biométricos primários que são as impressões digitais, o ADN e a odontologia. Além destes há todos os outros dados - secundários - que podem contribuir para a identificação. Falamos de um adereço, uma peça de vestuário ou uma tatuagem. Em conjunto podem substituir-se aos primários. – Podem também recorrer a outros organismos para identificar um cadáver? – Há possibilidade de recorrer à base de dados do Instituto de Registos e Notariado, apenas para efeitos de identificação civil. Depois temos ainda a base de dados de ADN que ainda é insuficiente. – A pressa da identificação de um cadáver pode levar a dados errados? – Todo este processo deve ser célere, mas rigoroso. Tem uma morosidade própria. Não há margem de precipitações. – O LPC colabora com outras entidades estrangeiras? – Desde 2013 que acompanhamos a doutrina da Interpol. E a preocupação com o treino e o aumento da aptidão não nasceu em Pedrógão. Em todas as situações há oportunidades de melhoria. Estamos abertos a introduzir correções. PERFIL  Carlos Farinha, coordenador superior da Polícia Judiciária, é diretor do Laboratório de Polícia Científica, desde abril de 2009. Anteriormente, dirigiu a diretoria de Lisboa, da PJ, e chefiou os departamentos da Madeira e Leiria. Esteve também na direção do combate ao crime económico quando o departamento era dirigido por Maria José Morgado. É quadro da PJ desde 1981, onde começou na perícia criminalística. 

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