É diretor do ‘CSI’ da Polícia Judiciária, um órgão que tem sido determinante em muitas investigações criminais. Outra das valências é a identificação em cenários de exceção e os resultados mais recentes, em Pedrógão e Lamego, mostram a importância deste trabalho. A única crítica de Carlos Farinha vai para a base de dados de ADN, que continua a ser insuficiente. Correio da Manhã – O que são os cenários de exceção? – São cenários de geometria variável que convocam respostas multidisciplinares e que têm como denominador comum a complexidade além daquilo que é respondido pela resposta normal. O Instituto Nacional de Medicina Legal e a PJ desenvolveram esta valência e fomos chamados a ajudar na identificação das vítimas, por exemplo, do desastre do avião da Namíbia ou no Haiti. No plano nacional, foi também assim na catástrofe da Madeira, em Lamego e agora em Pedrógão. – Que tipo de indicadores são usados na identificação? – Temos os indicadores biométricos primários que são as impressões digitais, o ADN e a odontologia. Além destes há todos os outros dados - secundários - que podem contribuir para a identificação. Falamos de um adereço, uma peça de vestuário ou uma tatuagem. Em conjunto podem substituir-se aos primários. – Podem também recorrer a outros organismos para identificar um cadáver? – Há possibilidade de recorrer à base de dados do Instituto de Registos e Notariado, apenas para efeitos de identificação civil. Depois temos ainda a base de dados de ADN que ainda é insuficiente. – A pressa da identificação de um cadáver pode levar a dados errados? – Todo este processo deve ser célere, mas rigoroso. Tem uma morosidade própria. Não há margem de precipitações. – O LPC colabora com outras entidades estrangeiras? – Desde 2013 que acompanhamos a doutrina da Interpol. E a preocupação com o treino e o aumento da aptidão não nasceu em Pedrógão. Em todas as situações há oportunidades de melhoria. Estamos abertos a introduzir correções. PERFIL  Carlos Farinha, coordenador superior da Polícia Judiciária, é diretor do Laboratório de Polícia Científica, desde abril de 2009. Anteriormente, dirigiu a diretoria de Lisboa, da PJ, e chefiou os departamentos da Madeira e Leiria. Esteve também na direção do combate ao crime económico quando o departamento era dirigido por Maria José Morgado. É quadro da PJ desde 1981, onde começou na perícia criminalística. 

O presidente do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, Francisco Corte-Real, reconheceu que a base de dados de perfis de ADN "tem ficado aquém em termos de resultados", e considerou importante mudar a lei.

A lei que aprovou a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal está em vigor desde 2010 mas neste período inseriu pouco mais de oito mil perfis, muito poucos comparando com outros países europeus.

A base de dados de ADN para fins de investigação criminal e identificação civil inseriu 8.139 perfis em sete anos de existência, das quais 5.820 são de condenados (71%).

Por isso o PSD apresentou uma proposta de alteração, que está agora a ser discutida na primeira comissão da Assembleia da República e com a qual pretende impulsionar o aumento da recolha de perfis, fundamentais na investigação criminal.

Francisco Corte-Real explicou que a falta de perfis "não se deve a questões de natureza técnica", mas a "falta de despachos que levem à inserção de perfis".

A lei portuguesa é "muito cautelosa e restritiva" e o país tem "uma das bases de dados com menos perfis na Europa", pelo que é altura de "tirar conclusões", alertou o responsável.

Lembrando que o ADN utilizado não permite saber as características clínicas e outro tipo de informações das pessoas, o presidente do Instituto considerou que a proposta de alteração da lei resolve problemas atuais como o reduzido número de perfis de condenados, a inexistência de ficheiro de arguidos, a dificuldade no prazo para remoção de perfis, e a dificuldade na cooperação internacional.

A lei tem ainda outros problemas que a proposta dos social-democratas não resolve, como o reduzido número de perfis de amostras-problema (não identificadas), a necessidade de duplo despacho para colheita e inserção do perfil (um despacho de um juiz para colheita da amostra e outro para inserção do perfil), e a dificuldade na comunicação dos dados, disse também.