(Monday 3rd of April 2017)
PSD quer alterar lei sobre base de dados de perfis de ADN
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Base de dados de perfis de ADN só teve quatro voluntários em seis anos
Wednesday 21st of December 2016
Author: Márcia Galrão
Published in: Visão

Se em Portugal acontecesse um ataque terrorista em que o suspeito deixasse no local do crime provas que permitissem a sua identificação por ADN, o mais certo era não existir na base de dados do país qualquer inscrição que permitisse a sua identificação. Se Lisboa fosse abalada por um sismo também dificilmente se conseguiria identificar qualquer cadáver com base no seu perfil genético.

Isto porque a base de dados de perfis de ADN em Portugal tem pouco mais do que 7 mil amostras e, destas, apenas quatro correspondem a voluntários que se dirigiram ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) para fazer a recolha.

O processo é simples: basta dirigir-se ao instituto e pedir para fazer a recolha. Os técnicos do instituto recolherão as células da mucosa bucal, ou saliva, através de uma zaragatoa bucal e depois fazem a análise e inserem os dados genéticos na base informática. A partir daí passa a fazer parte do sistema. Mas ou por desconhecimento ou por receio e desconfiança, o certo é que em seis anos apenas quatro pessoas quiseram voluntariamente fazer esta recolha.

Este processo em Portugal é, atualmente, quase um exclusivo da investigação criminal e a maioria dos perfis inseridos corresponde a cidadãos condenados (5508).

A lei sobre a base de dados de perfis de ADN foi aprovada em 2008 e começou a fazer recolhas em 2010. Mas seis anos depois os números de amostras recolhidas estão muito aquém do que estava previsto: 7799 perfis inseridos até outubro de 2016. O plano inicial passava por inserir uma média de seis mil por ano. O que a ter sido cumprido elevaria agora o número para mais de 35 mil.


A recolha de amostras de ADN é um dos processos atualmente ao dispor da investigação criminal, mas há queixas de que os custos a rondar os 200 a 700 euros leva muitas vezes os tribunais a evitar fazê-lo. As amostras são, normalmente, recolhidas pelos peritos do Laboratório de Polícia Científica criminal. Não só as dos condenados, mas também as chamadas amostras-problema, que são recolhidas no âmbito da investigação criminal, e que totalizavam em outubro 2111 perfis inseridos.

NUma conferência em 2015 vários especialistas portugueses tinham alertado para a necessidade de se rever o enquadramento legislativo e melhorar os procedimentos. Mas até agora nada mudou.


Para se ter uma noção, a base de dados da Alemanha contava então com mais de 820 mil perfis genéticos inseridos, enquanto que em França ultrapassava já os dois milhões de pessoas. Não é, por isso, de estranhar que, em 2010, quando foram os ataques à redação do Charlie Hebdo, a polícia francesa tenha demorado apenas algumas horas a identificar o suspeito do crime com base nas provas de ADN que encontrou no local.

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