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"A base de dados de ADN ainda é insuficiente", diz Carlos Farinha

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PGR pressiona tribunais a registar ADN de criminosos
Sunday 10th of May 2015
Author: Filipa Ambrósio de Sousa
Published in: Diário de Notícias

A Procuradora-Geral da República quer que a base de dados de perfis de ADN aumente o número de registos, que estão muito aquém do previsto. Ao fim de cinco anos de existência, esperava-se que a base de dados contasse por ano com cerca de seis mil perfis de condenados por crimes com pena igual ou superior a três anos. Porém, desde 2010 apenas foram inseridos 800 perfis por ano. Cenário ainda pior no caso das amostras encontradas em cenários de crime (como vestígios de sémen ou de sangue): apenas dez por ano. Por isso, a titular da investigação criminal já fez saber que irá enviar uma ordem interna de forma a pressionar e relembrar os magistrados a inserirem no sistema informático estas amostras e os perfis.

A base de dados de ADN foi criada em 2008 (embora só com expressão prática desde 2010) para que que se faça um cruzamento rápido e eficiente com amostras recolhidas nos locais dos crimes e os registos detidos pelas autoridades policiais. Este sistema informático - da responsabilidade do Instituto de Medicina Legal e acessível às autoridades judiciais e policiais - não conta apenas com os perfis de condenados por crimes. Reúne ainda as chamadas "amostras problema " e perfis para identificação civil (para em caso de catástrofes ser possível a identificação de cadáveres, por exemplo). Sendo que o registo dos perfis de ADN só acontece por despacho de um juiz. Seja na fase de instrução (fase inicial de um processo) ou na fase final de julgamento, já depois da decisão de condenação ter transitado em julgado.

Joana Marques Vidal, numa intervenção feita perante o Conselho de Fiscalização da Base de Dados e os deputados do Parlamento, a 24 de abril, partilhou a importância que este sistema tem para resolver casos como abusos sexuais, assaltos a residências ou centros comerciais "face aos quais não existem outros elementos que permitam identificar suspeitos".

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