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Base de Dados Genéticos já tem amostra de crime
Saturday 13th of February 2010
Author: Paula Carmo
Published in: Diário de Notícias

Com dois anos de atraso, o actual ministro e o secretário  de Estado da Justiça assistiram à inserção do primeiro perfil de ADN.

img48892Às 17.11 foi introduzido, oficialmente, o primeiro perfil de ADN, na base de dados criada pelo Governo em 2008. Este "instrumento fundamental no combate ao crime", segundo o actual ministro da Justiça, Alberto Martins, foi mostrado, ontem à tarde, em Coimbra, no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), a entidade responsável por este banco de dados. Ao que o DN apurou, o primeiro perfil guardado é de uma amostra não identificada de um crime sexual, ocorrido na zona norte em finais do ano passado. O técnico forense César Ferreira e o ministro da Justiça foram os principais protagonistas nas imagens captadas pelos repórteres, no momento da introdução daquela informação genética no computador.

Nesta primeira visita dos titulares da pasta da Justiça ao INML, com sede em Coimbra, coube à directora do Serviço de Genética e Biologia Forense, Maria João Porto, explicar ao ministro e também ao secretário de Estado da Justiça, João Correia, as virtualidades do avanço da biologia molecular e as metodologias de segurança existentes na salvaguarda das amostras que ali serão guardadas.

Após a primeira entrada de perfil neste banco nacional, o presidente do INML, Duarte Nuno Vieira, assumiu que a lei existente é "particularmente cautelosa, positiva", pelo que, "com esta inserção deste perfil, esperemos agora que a base de dados entre na velocidade de cruzeiro e passe a constituir um elemento fundamental na investigação que se desenvolve no País". O ministro, por seu lado, sublinhou "as regras, os métodos que dão garantias de defesa muito acentuadas, isto é, o controlo e a salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos, das suas reservas". Alberto Martins deixou, pois, clara a ideia de que "o controlo e a salvaguarda dos direitos dos cidadãos, suas reservas e dignidade essencial dos cidadãos estão garantidos de forma técnica e tecnologicamente muito acentuada". O governante sublinhou apreço pelo trabalho desenvolvido pelo INML, liderado pelo catedrático da Faculdade de Medicina de Coimbra, Duarte Vieira, na capacidade de "dar resposta consistente às necessidades periciais que se fazem sentir em Portugal".

A partir de agora, será possível cruzar amostras recolhidas no local do crime ou de vítimas com os perfis já registados. O reconhecimento de desaparecidos é outra das valências. Ontem, não esteve presente nenhum perito do "CSI" português, o Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária.

Fonte: Diário de Notícias

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