(Wednesday 5th of July 2017)
Portugal tem apenas oito mil perfis de ADN na base de dados

A base de dados de ADN para fins de investigação criminal e identificação civil inseriu 8.139 perfis em sete anos, das quais 5.820 são de condenados (71%). (Read more)

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Investigar o crime em português
Saturday 15th of January 2011
Author: Céu Neves
Published in: Diário de Notícias

Crimes que terminaram em morte, mediáticos. Casos que já foram sentenciados. A investigação policial e forense que o DN acompanhou nas várias fases do processo foi determinante para o desfecho. Sem o galã, o herói, o 'glamour' e a instantaneidade das séries 'CSI', 'Mentes Criminosas', 'Investigação Criminal' e 'Ossos'. "Isso é ficção!", dizem os polícias e peritos da PJ e do Instituto Nacional de Medicina Legal. Contamos uma pequena parte dessa realidade, seguindo a lógica policial, e de casos com sentença transitada em julgado.


Colégio Pina Manique

img90012 Chegam acompanhados de uma equipa do Laboratório de Polícia Científica (LPC) já o local do crime se encontra "devidamente resguardado por elementos da PSP", selado com uma fita amarela, para impedir a entrada de intrusos e garantir a preservação das provas. Três inspectores da brigada mais dois peritos do LPC.

Primeira contradição da ficção. Aqui não há heróis, o investigador isolado que tudo descobre. A investigação criminal depende de várias pessoas e saberes. E, antes das equipas da PJ, estiveram, muitas vezes, as da PSP ou GNR, habitualmente as primeiras polícias a serem chamadas. O corpo é autopsiado na delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), em Lisboa. Os vestígios são analisados nos laboratórios da PJ.

É preciso passar a pente fino a área que vai do pátio ao refeitório do Colégio Pina Manique e as imediações, onde se deram os confrontos. Alunos, funcionários e curiosos. Muitas potenciais testemunhas para ouvir.

"São frequentes as brigas entre grupos rivais. O Colégio é frequentado por pessoas de várias etnias, residentes em bairros degradados da periferia de Lisboa. E que transportam para a escola as vivências e os conflitos que vivem no bairro", explica o ex-inspector António Teixeira, na altura responsável pela 1.ª Secção.

Os inspectores detêm 30 jovens para interrogatório. A equipa da LPC fica no terreno para realizar as perícias. Com fatos de protecção descartáveis, tapa-pés e luvas, para impedir contaminações do local e dos vestígios, iniciam a observação no passeio anexo ao muro do Colégio, recorrendo às técnicas de observação directa (os olhos) e luz rasante, com utilização da lâmpada forense GoldPanther de luz branca. Tiram fotos.

Encontram junto à paragem de autocarro uma faca com "diversas referências manuscritas em ambas as faces" no cabo de madeira. A lâmina possui "manchas em tom vermelho-acastanhado que sugerem ser de origem hemática". Através do teste de Kastle--Mayer (pesquisa de peroxidas e existente no sangue) confirma-se que é sangue e que é humano. A faca é sinalizada com uma placa amarela como o vestígio n.º 1, provavelmente a arma do crime. E que se revelará a prova fundamental para deter o agressor. É importante garantir a "custódia da prova": correcta etiquetagem, segurança e higiene na recolha e no transporte.

Seguem para o pátio 3 de Julho, "o local onde terão ocorrido as agressões". Identificam quatro vestígios, manchas que recolhem com zaragatoas de algodão humedecido, posteriormente "acondicionada em envelope de papel" e uma camisola de lã em cima de um caixote de lixo provavelmente da vítima. Eucrides Varela, de 19 anos, foi esfaqueado e acaba por morrer no bloco operatório do Hospital São Francisco Xavier.

No dia do crime, ao início da noite, a mesma equipa da LPC é novamente chamada para "observar e recolher eventuais vestígios hemáticos com interesse forense" nas roupas de um jovem identificado por uma testemunha como sendo o presumível autor do crime. Sete amostras das manchas, que os testes indicam ser sangue humano, muito provavelmente da vítima. O suspeito confessa o homicídio e fica em prisão preventiva a aguardar o julgamento. Caso encerrado? Não! A confissão representa pouco quando as provas direccionam a investigação noutro sentido. Os inspectores seguem o rasto da faca e descobrem que é de um segundo jovem presente nos confrontos.

A 15 de Janeiro de 2009, um mês depois, é detido um rapaz de 18 anos. O juiz de instrução criminal atribui-lhe "a autoria material do crime" e decreta a prisão preventiva. Um ano depois ouve a sentença: 16 anos e oito meses de prisão.

Parece impossível que alguém tenha confessado um crime que não cometeu. Não para a polícia. "Pertencem a grupos, com valores e regras muito próprias. Confessar um crime que não cometeu acaba por ser um motivo de orgulho. Já denunciar... é uma traição!"


Maria das Dores

A fechadura da porta principal não foi forçada, mas tem "salpicos hemáticos". Oito divisões, uma cozinha e três casas de banho. A vítima encontra-se no chão na zona de acesso do corredor ao interior da cozinha "na posição de decúbito dorsal" (de costas). Com um saco de plástico enfiado na cabeça atado com um fio eléctrico. Vai para autópsia. Morte por asfixia? Não!

Os peritos do LPC recolhem 11 vestígios: pontas de cigarro, uma garrafa de água, pedaços do saco de plástico e do fio eléctrico. Fazem zaragatoas das manchas e vestígios biológicos recolhidos no bocal da garrafa. O relatório que entregam à 1.ª Secção inclui fotos aéreas do edifício e a representação gráfica da localização da vítima e dos vestígios, em várias perspectivas.

O não arrombamento das fechaduras indicia que quem praticou o crime conhece os proprietários, os salpicos na porta indicam que terá sido por onde saiu o suspeito (ou suspeitos). As análises biológicas a posteriori confirmam que as manchas são do sangue da vítima. As pontas de cigarro apontam para a existência de mais do que um autor do crime e que estes terão estado à espera da vítima. Mas as deduções são para o juízes de investigação criminal. Aos inspectores cabe encontrar os suspeitos e aos peritos analisar as provas que os incriminem.

As autópsias são feitas nas delegações do INML - Lisboa, Porto e Coimbra (sede) - e nos 28 gabinetes médico-legais a funcionar em hospitais centrais. Duarte Nuno Vieira, director do Instituto, diz que a globalidade dos serviços médicos legais faz cinco mil autópsias por ano, menos de 5% da actividade pericial: 180 mil perícias. A autópsia é obrigatória nas mortes violentas, em acidentes ou de causa ignorada.

Os serviços de patologia forense vão desde a autópsia aos exames histológicos, passando pelos exames antropológicos. Os médicos e os técnicos-ajudantes constituem as equipas que procuram as causas e as circunstâncias da morte. Têm de responder às questões que a autópsia solicita (Quem? Quando? Onde? O quê? Como? Porquê?). Tudo é registado e etiquetado.
A sala de autópsias da sede está renovada, com equipamento moderno e bancadas para os alunos assistirem. A cabeça, tronco e membros do cadáver são analisados ao pormenor. Procuram-se "lesões traumáticas e sinais que permitam aferir qual o tipo de lesão e instrumento que provocou a morte". Os órgãos internos são observados, pesados e cortados para avaliar o impacto de agressão e a existência de patologias orgânicas naturais ou dependências.

Sangue, urina, amostras de tecido, fragmentos de ossos, tudo pode ganhar importância. E podem ser pedidos exames complementares, nomeadamente toxicológicos (detecção de medicamentos, pesticidas, drogas, álcool), análises e radiografias.

E eis-nos perante a segunda contradição das séries policiais. Os resultados não são instantâneos. É preciso tempo. A norma interna do INML é não ultrapassar os 90 dias na apresentação dos resultados, sendo que nos casos são necessários poucos dias.

"Não sou espectadora desse tipo de séries. Nas tentativas que tenho feito não aguento mais do que dois a três minutos. Vejo tanta incongruência... há muita fantasia. Têm tido a virtualidade de dar visibilidade ao nosso trabalho, mas, por outro lado, cria uma imagem de imediatização absolutamente irreal", critica Cristina Mendonça, ex-directora de um dos serviços de patologia forense do INML. E sublinha: "A medicina legal não é uma especialidade de mortos!"

A autópsia ao corpo do marido de Maria das Dores revela que foi morto à marretada. Os interrogatórios e as perícias indicam suspeitos e motivos que determinam uma busca domiciliária numa casa de Torres Vedras. Uma equipa do LPC faz "observação e recolhas" e identifica nove vestígios relevantes: um par de botas e uma T-shirt, que enviam para a área da biologia para analisar as manchas; um coldre de arma de fogo e uma arma de ar comprimido e munições, que vão para área da balística; dois relógios, um da marca Breitling e outro Audemars Piguet; recortes de um jornal com a notícia do crime, entregues à 2.ª brigada da 1.ª Secção.

A prova fatal foi o sangue da vítima detectado na sola das botas. Foram lavadas, mas sem conseguir eliminar os vestígios impregnados nos relevos da sola. Porque, por muito que se lavem, é praticamente impossível eliminá-los. E o relógio caro era da vítima e foi furtado no dia do crime.

Em tribunal, o colectivo de juízes considerou que Maria das Dores foi a mandante do homicídio, condenando-a a 23 anos de prisão; o ex-motorista apanhou 20 anos por "homicídio qualificado" e "furto" e o carpinteiro, autor material do crime, levou 18.


Violência doméstica

Uma equipa do Serviço de Prevenção do LPC desloca-se no local do crime. Recolhem, também, "resíduos de disparos efectuados ao suspeito da prática do crime" quando este se encontrava nas instalações da PSP. Foi-lhe apreendida uma pistola com carregador e munições para serem analisados pelo departamento de balística. E, se se confirmarem as suspeitas, os objectos serão constituídos como provas.

No caso de Teresa, os exames à arma e munições confirmaram a confissão do suspeito. Um crime de violência doméstica. "São situações complicadas, actos tresloucados", diz quem está no terreno.

O alerta para a GNR de uma explosão numa vivenda seguida de incêndio, em Queluz de Baixo, revelou-se ser um crime de homicídio. São chamados no dia 1 de Maio de 2006 e, pelo cenário que encontram, percebem que devem pedir o apoio de uma equipa do LPC.

A habitação está destruída. Na cave, descobrem um corpo de mulher carbonizado, aparentemente a causa da morte. Mas a vítima, Conceição, de 40 anos, tem fita-cola a tapar-lhe o nariz e a boca e indícios de que lhe ataram os pulsos atrás das costas. E, face à posição em que o corpo se encontra e a fita-cola na face, é chamada a Secção de Homicídios. O cadáver é levado para autópsia.

O relatório das perícias ao local é extenso, incluindo observação e recolha de vestígios na habitação, imediações e dois veículos, propriedades do casal. Roupa queimada, uma caixa de fósforos, salpicos de sangue, líquido com forte cheiro a combustível em vários recipientes e no travão de mão de um dos carros, presumivelmente gasolina, pedaço de tubo de plástico azul (que terá servido para lançar o rastilho do fogo), papel absorvente de cor branca, um computador portátil, uma câmara de filmar e "um documento, em diversas folhas A4, onde o autor do mesmo explica os motivos que levariam a suicidar-se". Não se suicidou. Os testes, nomeadamente aos salpicos e manchas de sangue, concluíram que o companheiro da vítima "se encontrava nas imediações do local de onde muito provavelmente se procedeu à iniciação da explosão no momento em que ocorreu". Sofreu lesões e foi levado pelo INEM para o hospital, onde foi interrogado e, posteriormente, detido.


Violação

No INML existe, ainda, a área de clínica forense, que integra médicos especialistas bem como de medicina legal, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais. As perícias que realizam incluem exames sexuais em casos de violação, detecção de maus tratos em queixas de violência doméstica, avaliação de danos em acidentes e agressão e perícias psiquiátricas e psicológicas, por exemplo, avaliar se um arguido é inimputável ou se um detido em tratamento com metadona está a consumir outras drogas. É a área com mais movimento, correspondendo a metade da actividade pericial do Instituto.

A determinação de perfis de ADN é a principal tarefa dos peritos dos serviços de genética do INML, sobretudo em casos para averiguação da paternidade e criminalística. A zaragatoa bocal (células epiteliais) é o processo mais simples, não é invasivo e é indolor, seguindo-se o sangue como segundo elemento de eleição para análise. Mas também cabelos, dentes, fragmentos de pele e de ossos, sémen e outros fluidos servem para extrair perfis de ADN. E, quando se pergunta quais são os mais eficazes, os peritos tendem a responder como Maria João Porto, directora do Serviço de Genética do INML: "Depende da amostra, do estado de degradação, das condições ambientais a que esteve sujeita, do tempo que decorreu entre a morte e a recolha..."
São isoladas células nucleares da amostra e retirado desse núcleo o ADN, que contém toda a informação genética de um indivíduo. É uma célula que se sujeita a um processo de ampliação através do método PCR (Polymerase Chain Reaction), uma verdadeira revolução na genética por permitir uma melhor visualização, possibilitando a identificação em quantidades cada vez mais pequenas de ADN. Posteriormente são identificados pares de marcadores e comparados com outro perfil de ADN, por exemplo, o da vítima e o do violador.

No violador de Telheiras, em Lisboa, acusado de 74 crimes sexuais ocorridos, foi o retrato-robô realizado no departamento de Desenho Criminalista e Tratamento de Imagem do LPC que permitiu a identificação do agressor. Através do programa Composite Lab, que inclui um ficheiro de rostos, as testemunhas foram acrescentando traços físicos e chegaram a uma figura que as mulheres reconheceram. É, também nesta área que se faz a representação gráfica dos crimes, o que implica muitas horas de trabalho e centenas de imagens. E um retrato-robô pode demorar duas a seis horas, 360 imagens por testemunha.

O violador de Telheiras ainda não conhece a sentença. E quem ajudou à sua descoberta só terá conhecimento do desfecho por ser um caso mediático. Os cientistas e peritos não sabem muitas vezes para que crimes estão a analisar vestígios e amostras e os policias perdem o rasto aos processos quando dão a investigação criminal por concluída e a entregam ao Ministério Público.

Mais uma contradição da ficção. Na realidade, o investigador não acompanha tudo e muito menos almoça com o juiz e aproveita para trocar informações.

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