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PSD quer alterar lei sobre base de dados de perfis de ADN
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Base de Dados de ADN identificou dois suspeitos em três anos
Monday 11th of February 2013
Author: TVI24/LF
Published in: TVI24

Quase mil perfis de condenados e 11 «amostras problemas» estão inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN, que, em três anos, ajudou a identificar dois suspeitos de crime, segundo dados do Instituto Nacional de Medicina Legal.

A funcionar desde 12 de fevereiro de 2010, a Base de Dados de Perfis de ADN foi criada para fins de investigação criminal e identificação civil, mas apenas obteve, até ao momento, «dois resultados positivos», referem os dados enviados à agência Lusa.

O número de perfis de condenados registados na base tem vindo a crescer, mas «há um número muito baixo» de amostras problema, o que está a fazer com que «a base de dados não tenha mais sucesso», disse à Lusa uma fonte oficial do INML.

A base de dados recebeu o primeiro perfil de um condenado no dia em que entrou em funcionamento. Atualmente, estão inseridos 1.020 perfis, dos quais 920 são de condenados, a que se juntam 11 amostras problema para investigação criminal e nove amostras para identificação civil, adiantam os dados do instituto.

Estão ainda em processamento cerca de três centenas de perfis: «Alguns estão à espera de fazer as colheitas, outros já estão no laboratório para serem analisados», disse a fonte do instituto.

A fonte explicou que as amostras dos condenados são mandadas inserir pelo juiz, enquanto as das amostras problemas são pelos procuradores do Ministério Público.

No espaço de três anos, houve duas coincidências entre amostras problema e amostras de condenados. «Se com apenas 11 amostras problemas, já conseguimos duas coincidências, o que não aconteceria se tivéssemos centenas de amostras problemas», adiantou.

«A base de dados já tinha dado enorme sucesso seguramente», frisou a mesma fonte.

A Base de Dados permite fazer o cruzamento de amostras recolhidas no local do crime, ou mesmo de vítimas, com os perfis já identificados e registados, e recolher amostras de ADN em pessoas ou cadáveres e compará-las com as de parentes ou com aqueles existentes na Base de Dados, com vista à sua identificação.

Em 2011, Portugal foi aprovado, por decisão do Conselho da União Europeia, como um membro que pode patrulhar a sua base de dados com os outros países, para «uma mais célere e eficaz cooperação internacional».

Essa ligação ainda não foi feita porque falta transpor a decisão para o ordenamento jurídico nacional.

Apesar dessa ligação ainda não estar realizada, todas as semanas Portugal recebe pedidos de países europeus para comparar perfis, disse a fonte do INML.

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